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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n°04.356.078/0001-02.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS/RN.

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Valor global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Dotação Orçamentária: ​

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde;

– Projeto de Atividade: 2088 – Enfrentamento de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19;

– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.

– Região: 0001 – Touros

Vigência: 19/06/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 011/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Federal nº 13.979/2020, MP nº 926/2020 e DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 21 DE MAIO DE 2020.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, ROGÉRIO DE MEDEIROS.