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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: MESSIAS LOPES PARAGUAI ME, CNPJ/MF n° 03.743.344/0001-89.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MESSIAS PARAGUAI E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

– Ação: 2024 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

Vigência: 14/10/2019 à 15/11/2019.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e o art. 26, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pelo Contratada, MESSIAS LOPES PARAGUAI.