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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Contratada: ASAP COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF n° 20.716.823/0001-25.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4X4, 0 (ZERO) KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 872178/2018 – PROPOSTA Nº 036809/2018, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Valor global estimado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:        

Unidade Orçamentária: 09.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ação: 2033 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura;

Natureza: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União.

Vigência: 08/11/2019 à 08/11/2020.

Licitação: Pregão Presencial Nº 025/2019.

Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pela Contratada, ANTÔNIO FIRMINO DE MIRANDA NETO.