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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF 19.119.769/0001-51.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE NOS DISTRITOS DE: SANTA LUZIA, VILA ASSIS E ZABELÊ.

Valor global: R$ 121.826,27 (cento e vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).

Dotação Orçamentária:         

Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;

 Ação: 1120 – Construção de Polos de Academia de Saúde;

 Natureza: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 12150000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investir; 12110000 – Receitas de Transferência de Impostos – Saúde;

Região: 0001 – Touros.

Vigência: 12 (doze) meses.

Licitação: Tomada de Preços nº 002/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – Como Interveniente.

Pela Contratada, JOSÉ MAURICIO DE MENEZES NETTO. Touros/RN, 06 de dezembro de 2019.