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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA – ME, CNPJ/MF n° 05.088.013/0001-88.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA GRAFITH PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Valor global do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 16/12/2019 à 16/01/2020.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e o art. 26, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pelo Contratada, CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR.