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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 56638159453 – ME, CNPJ/MF sob o nº 36.274.982/0001-57.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM CONCRETO ARMADO NO MARCO ZERO DA BR-101 EM TOUROS/RN.

Valor global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo.

– Ação: 2008 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Turismo.

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

Vigência: 21/08/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 065/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA.