Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: LOURDETE V BEZERRA – ME, CNPJ/MF 20.934.278/0001-43.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA.
Valor global: R$ 10.722,00 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais).
Dotação Orçamentária:
- Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.
- Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC.
- Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
- Fonte de Recursos: 0102300000 – Transferência de Convênios – Saúde.
Vigência: 26/09/2018 à 26/09/2019.
Licitação: Pregão Presencial Nº 016/2018
Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal) e
Ivanizia Maria Alves Duarte (Gestora do Fundo Municipal de Saúde).
Pela Contratada, LOURDETE VIEIRA BEZERRA