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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – ME, CNPJ/MF n° 05.053.092/0001-91.

Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, BEM COMO A CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

Valor global do contrato: R$ 19.320,00(dezenove mil, trezentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 09.100 – Secretaria Municipal de Agricultura.

Ação: 2033 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo.

Ação: 2008 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Turismo.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil.

Ação: 2002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários..

Vigência: 07/10/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 073/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pelo Contratada, EDSON DOS SANTOS MEDEIROS.