Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: EQUIPORTAS ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – ME, CNPJ/MF n° 05.053.092/0001-91.
Valor global do contrato: R$ 19.320,00(dezenove mil, trezentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 09.100 – Secretaria Municipal de Agricultura.
– Ação: 2033 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo.
– Ação: 2008 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Turismo.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil.
– Ação: 2002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários..
Vigência: 07/10/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 073/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pelo Contratada, EDSON DOS SANTOS MEDEIROS.