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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS.

Contratada: BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, CPF/MF nº 102.210.594-90.

Objeto:

 LOCAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NOS BARREIROS, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, TOUROS/RN, PARA FUNCIONAR COMO LOCAL DE DESCARTE DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Valor Global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

– Ação: 2042 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.

Vigência: 01/10/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 075/2020

Fundamentação Legal: Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);

Pela Contratada, BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO.