Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: E FREIRE DA SILVA – (CNPJ nº 15.184.608/0001-90).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município.
Valor global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração.
– Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
Vigência: 01/12/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);
Pela Contratada, ERONILDO FREIRE DA SILVA.