Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: MESTRE SALA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF 10.501.873/0001-31.
Objeto: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor global: R$ 16.500,000 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trab., Cidadania e Habitação
– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 010290–Transferência de Recurso do Fundo Municipal de Assistência Social.
Vigência: 28/11/2018 à 31/12/2018
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 084/2018
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
P Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como Interveniente.
Pela Contratada, ANA RITA DE OLIVEIRA SILVA.