CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
CONTRATADA: MÁRCIO APOLINÁRIO DANTAS – CPF/MF 083.484.96408.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004-PSS001/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS INDISPENSÁVEIS A FLUIDEZ DOS SERVIÇOS BÁSICOS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI FEDERAL DE Nº 8.745/1993 E LEI MUNICIPAL N° 689/2013.
LICITAÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 78, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 16/07/2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL