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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

CONTRATADA: EWERTON JOSÉ COSME – CPF/MF 095.839.074-64.

DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº.010/2019/SMS, CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, A SER DESEMPENHADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, COM REGIME DE PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS”, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI FEDERAL DE Nº 8.745/1993 E LEI MUNICIPAL N° 689/2013, FACE AO COMPORTAMENTO PROFISSIONAL EM INADEQUAÇÃO COM O CONTRATO, APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 001303/2019.

DATA DA ASSINATURA – 31/01/2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO MUNICIPAL