CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
CONTRATADA: SERPE: SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 01.737.254/0001-50.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 (FNDE).
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 25/04/2019.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL