ADEITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO n. 05/2023 – REF. À TOMADA DE PREÇOS 09/2022.
Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30.
Objeto:construção da Escola Municipal Professor Gaspar França do Município de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 57, §1º, I c/c art. 58, I e art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1013 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99-OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
FONTE: 15500000-Transferência do Salário-Educação
FONTE: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
FONTE: 15500000-Transferência do Salário-Educação
Data de assinatura: 11 de outubro de 2023.
Valor Aditado: 119.892,09 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos)
Percentual aditivado: 9,26 %.
Vigência: 16 /10/2023 a 16/11/2023.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal