Processo Administrativo: 1.320/2024 – Concorrência Eletrônica: 07/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02.
Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80.
Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 02/01/2025 até 31/05/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito.
Contratada: Francisco Edielson Ferreira De Souza; CPF n° 500.XXX.484-68.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.