Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 4,23%, cujo objeto se destina na manutenção da estrutura do prédio onde funciona a UBS do distrito de Aracati-município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ 25.797,79. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1º da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
