Processo administrativo: 599/2023. Inexigibilidade: 19/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: SISTEMA MATOGRANDE DE RADIO E COMUNICAÇOES LTDA; CNPJ: 01.756.723/0001-88. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato – Locação de estúdio para prestação de serviços de radiodifusão, de programa institucional semanal com duração mínima de 1 (uma) hora/60 (sessenta) minutos destinado a exposição de assuntos de interesse público do Município de Touros/Poder Executivo Municipal. Data de Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 até 16/03/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito. Contratada: Laécio Teodoro De Almeida; CPF n° 200.xxx.614-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
