Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4×0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 2000(dois mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.