Contratante:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02,O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88.
Contratado: JOAO FERNANDES SOBRAL NETO – CPF: 26.833.378/0001-60
Objeto: Fica alterado o prazo ao contrato firmado com o artista JOAO FERNANDES SOBRAL NETO – CNPJ: 26.833.378/0001-60, nos autos da Chamada Publica n. 15/2023, cujo objeto é a primeiro termo aditivo de prazo – Contratação de artistas, visando apresentação artísticas culturais no âmbito do município de Touros/RN, a chamada publica n. 15/2023, com vigência apartir de: 01/01/2025 a 30/03/2025.
Dotação: DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – GABINETE CIVIL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2091 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93;
Touros/RN, 30 de dezembro de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
