Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: DORACI MAURICIO DE MENEZES DA SILVA – CPF: 762.282.314-72
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN
Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso III, da Lei 8666/93.
Obs.: Fica prorrogado o contrato para o dia 30/06/2025, ante a necessidade de continuidade de aquisição dos produtos licitados e da redução do ritmo de consumo por parte da Administração.
Obs.2: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2025 à conta das Dotações Orçamentárias:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2120- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE CRECHE
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2121- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE PRE – ESCOLA
3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL