Processo: 805/2021. Pregão Eletrônico: 08/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: FUNERARIA & FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA; CNPJ: 17.844.288/0001-83. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para oferta de auxílio funeral (modalidade de benefício eventual, prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social e Lei Municipal do SUAS), visando suprir as necessidades específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho, Cidadania e Habitação, de Touros/RN do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 31/12/2024, iniciando sua execução em 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: EDJANE ALVES MACIEL; CPF n° 046.990.614-60. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
