REF. À CHAMADA PÚBLICA DE Nº 003/2021.
Pactuante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Pactuado: Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH, CNPJ: 10.443.512/0001-86
Objeto: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, para a execução das atividades em saúde do SUS, conforme demanda oriunda desta Secretaria Municipal de Saúde, bem como especificações e quantidades estabelecidas no Edital.
Fundamento Legal: Lei 13.019/14.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
Touros/RN, 01 de setembro de 2021.
GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde