PROCESSO: 568/2024.
BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “COMUNIDADE COLO DE DEUS”, o evento será realizado em comemoração ao 189º Aniversário de Touros/RN, que ocorrerá entre as datas 24 e 27 de março de 2024..
NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V, CNPJ: 23.352.122/0001-42.
VALOR R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ).
Data: 29/02/2024.
RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito.