PROCESSO: 228/2023.
BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ALYSON STYLO” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023, “Viva a alegria da esquina do Brasil”.
NOME DO CREDOR: ALYSON BEZERRA LOPES10379956438, CNPJ: 33.175.867/0001-37.
VALOR R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data: 15/02/2023.
RATIFICAÇÃO:Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito.