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EXTRATO TERMO ADITIVO N. 04/2024 CONTRATO N. 08/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO N. 04/2024 CONTRATO N. 08/2021

CONTRATANTE: Município de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: FLÁVIO DE OLIVEIRA MÁXIMO (CPF/MF n. 036.119.794-22)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Locação de Imóvel

OBJETO: reajuste do valor do CONTRATO n. 08/2021, acrescido da importância pecuniária de R$ 196,67 (cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.098,48 (um mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 65, II, d.

DOTAÇÃO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA-PF

3.3.90.36.015-LOCAÇÃO DE IMOVEL

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Assinaturas: Município de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02 / Pedro Ferreira de Farias Filho e Contratado: FLÁVIO DE OLIVEIRA MÁXIMO (CPF/MF n. 036.119.794-22). Touros (RN), 06 de junho de 2024.

*republicado por incorreção de erro material

 

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