CONTRATADA: FLÁVIO DE OLIVEIRA MÁXIMO (CPF/MF n. 036.119.794-22)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Locação de Imóvel
OBJETO: reajuste do valor do CONTRATO n. 08/2021, acrescido da importância pecuniária de R$ 196,97 (cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.098,48 (um mil e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 65, II, d.
DOTAÇÃO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA-PF
3.3.90.36.015-LOCAÇÃO DE IMOVEL
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Assinaturas: Município de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02 / Pedro Ferreira de Farias Filho e Contratado: FLÁVIO DE OLIVEIRA MÁXIMO (CPF/MF n. 036.119.794-22).
Touros (RN), 06 de junho de 2024.