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Pactuantes:

  • Município de Touros/RN – CNPJ: CNPJ: 08.234.155/0001-02;
  • Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Pactuado: Instituto de Desenvolvimento Humano, CNPJ: 10.443.512/0001-86;

Modalidade: Dispensa de Chamada Pública.

Objeto: Execução de atividades em saúde do SUS, conforme detalhado no ANEXO I do Plano de Trabalho, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.

Valor da pactuação: R$ 3.367.862,54 (três milhões trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 26/02/2021.

Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021.

Fundamento legal: art. 30, inc. I, da Lei 13.019/14.

Dotações:

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPS

 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

Assinaturas:

Pelas Pactuantes:

  • Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
  • Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

 Pela Pactuado: Thallysson Pinto Cândido – CPF: 009.732.574-07.

Touros/RN, 26 de fevereiro de 2021