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NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, biênio 2019/2021.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 400/95, alterada pela Lei Municipal N° 758/2017.

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ Touros

I – Representantes do Governo Municipal:

• Secretaria Municipal de assistência Social

Titular: TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO

Suplente: LAIS PRISCILA GALDINO DA SILVA

• Secretaria Municipal de Educação 

Titular:  HELAINE MIRNA JERÔNIMO ALBUQUERQUE

Suplente: FRANCISCA RUBNEIDE PEREIRA DOS SANTOS

• Secretaria Municipal de Saúde

Titular: EDJANE VELEDA ANJOS DE DEUS

Suplente: FRANCISCA EVANIA DOS SANTOS

• Secretaria Municipal de Turismo

Titular: IZABELITA MARIA FRANÇA DOS SANTOS

Suplente: MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA

• Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NERI

Suplente: JOSÉ CARLITO VIANA

• Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Titular: JOÃO PENHA DE SOUZA NETO

Suplente: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO

II – Da Sociedade Civil

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: PRISCILA VASCONCELOS DE FARIAS

Suplente: ANA MARIA DOS SANTOS COLÔNIA CARIELO

• Ministério Internacional visão de Deus

Titular: MIKALINE LARICE LOPES DA CRUZ

Suplente: ROSEANE VASCONCELOS SW FARIAS

• Representantes dos Trabalhadores da Área da Assistência Social

Titular: IARA TENÓRIO DA SILVA

Suplente: JEDISON RAYAN DIAS DE SOUZA

Titular: MARIA JACIELE OLIVEIRA DA SILVA

Suplente: ANDREZA DA SILVA

• Representantes dos usuários:

Titular: ELIZÂNGELA PAULINO DA SILVA

Suplente: NAZIA ALEXANDRE   DA SILVA

Titular: JANEIDE SILVA DE AQUINO SOUZA

Suplente: MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 400/1995, alteradas pela Lei Municipal de N° 758/2017.

Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4° O mandato dos membros nomeados no artigo 1° desta Portaria, será de 02 anos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive as contidas na Portaria nº 572/2018.

Registrem, publiquem e Cumpram.

Touros/RN, 28 de junho de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal​