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Designa a formação dos Comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.593.634-60, Representante da Secretaria Municipal de Administração;

JOSÉ EVILMAR RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 230.241.784-49, Representante da Vigilância Sanitária;

TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.932.374-59, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

VALDIR ANTUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF, inscrito no nº 095.713.614-53, Representante do Serviço Autônimo de Água e Esgoto – SAAE – Touros/RN;

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.370.004-63, Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.665.662-91, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.214.594-82, Representante da Câmara Municipal de Touros/RN.

Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.

Art. 2° – Designar os representantes abaixo para integrarem o Comitê Executivo que deverá executar todas as atividades previstas no TR sob orientação e apoio técnico da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, submetendo cada produto à avaliação do comitê de coordenação, observando os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos:

EVERTON XAVIER RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.838.514-35, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

TIAGO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.983.604-00, Representante da Secretaria de Administração;

MARCOS ANTÔNIO MACEDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.232.774-66, Estagiário de Engenharia;

MARIA DANIELE TENÓRIO TARGINO, inscrita no CPF/MF sob o nº 108.743.674-50, Estagiária de Engenharia.

Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Touros/RN, 02 de abril de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal