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Institui o Comitê para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19 SARS -CoV-2) no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o Artigo 97 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – INSTITUIR O Comitê para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19 SARS -CoV-2) no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de auxiliar o Executivo Municipal e DESIGNA os servidores como membros:

  1. Higor Rodrigo Silva de Andrade – Secretário Municipal de Saúde
  2. Ruzem Raimundo Modesto da Silva – Secretário de Administração
  3. Ana Claudia de Moura Rocha – Secretária Adjunta de Saúde
  4. Ivanizia Maria Alves Duarte – Coordenadora da Atenção Básica
  5. Luciene Maria Figueiredo – Coordenadora da Vigilância em Saúde
  6. José Evilmar Rodrigues de Sousa– Coordenador da Vigilância Sanitária
  7. Josionete Martins Fonseca de Araújo – Diretora do HMMPAM
  8. Hugo Henrique Pereira da Silva – Representante do Turismo
  9. Palowa Mineli Cantalice Wanderley Pepe – Cirurgiã Dentista
  10. José de Anchieta Teixeira da Costa – Comandante do 2º Pelotão Destacado do Policiamento Militar de Touros.

Art. 2º – Os servidores ora designados, exercerão função de relevante interesse público, com outorga de poderes para reunir informações, documentos e dados necessários ao cumprimento da finalidade do Comitê, devendo assessorar o prefeito nos assuntos da competência da crise pandêmica, além de o auxiliar no fornecimento de dados e informações necessárias à tomada de decisões. 

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrem, publiquem e cumpram.

Touros/RN, 23 de março de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal