Institui o Comitê para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19 SARS -CoV-2) no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o Artigo 97 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – INSTITUIR O Comitê para enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19 SARS -CoV-2) no Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de auxiliar o Executivo Municipal e DESIGNA os servidores como membros:
- Higor Rodrigo Silva de Andrade – Secretário Municipal de Saúde
- Ruzem Raimundo Modesto da Silva – Secretário de Administração
- Ana Claudia de Moura Rocha – Secretária Adjunta de Saúde
- Ivanizia Maria Alves Duarte – Coordenadora da Atenção Básica
- Luciene Maria Figueiredo – Coordenadora da Vigilância em Saúde
- José Evilmar Rodrigues de Sousa– Coordenador da Vigilância Sanitária
- Josionete Martins Fonseca de Araújo – Diretora do HMMPAM
- Hugo Henrique Pereira da Silva – Representante do Turismo
- Palowa Mineli Cantalice Wanderley Pepe – Cirurgiã Dentista
- José de Anchieta Teixeira da Costa – Comandante do 2º Pelotão Destacado do Policiamento Militar de Touros.
Art. 2º – Os servidores ora designados, exercerão função de relevante interesse público, com outorga de poderes para reunir informações, documentos e dados necessários ao cumprimento da finalidade do Comitê, devendo assessorar o prefeito nos assuntos da competência da crise pandêmica, além de o auxiliar no fornecimento de dados e informações necessárias à tomada de decisões.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 23 de março de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal