O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR –  MARCO ANTONIO SANTOS DE MEDEIROS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 785.187.844-68 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.075.370, para o Cargo de COORDENADOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observado a legislação específica.

Art. 2º – o servidor ora nomeado, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2018.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Touros/RN, 23 de janeiro de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal