O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 008.817.074-81, Registro Geral do Estado do Rio de Janeiro sob o número: 270.242.480, para o cargo de Diretor de Políticas de Habitação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Art. 2º – O servidor ora nomeado, exercerá a sua função em regime de dedicação exclusiva e receberá a sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número: 011/2017.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 02 de maio de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal