O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR –  FERNANDO ANTONIO MELO ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 261.052.334-34 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 471.997, brasileiro, autônomo, para o Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, deste Município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observado a legislação específica.

Art. 2º – o servidor ora nomeado, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registrem, publiquem e Cumpram.

Touros/RN, 06 de junho de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal