Diário Oficial

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 739/2018 – GC

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 739/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – DESIGNAR – TÂNIA MARIA TEIXEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 030.607.384-67 para o Cargo de CHEFE DO ENSINO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Touros/RN.

 

Art.2° – A servidora designada, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.

 

Art. 3° – A designação da servidora não onerará o município, observada e mantida a sua remuneração do vínculo efetivo.

 

Art. 4° – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

 

 

Registrem, publiquem e Cumpram.

 

 

Touros/RN, 13 de junho de 2018.

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

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