O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR – TÂNIA MARIA TEIXEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 030.607.384-67 para o Cargo de CHEFE DO ENSINO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Touros/RN.
Art.2° – A servidora designada, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.
Art. 3° – A designação da servidora não onerará o município, observada e mantida a sua remuneração do vínculo efetivo.
Art. 4° – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registrem, publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 13 de junho de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal