O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVOCAR E DAR POSSE, ao suplente de Conselheiro Tutelar Senhor MANOEL DAVID FERNANDES DE ARAÚJO CRUZ, inscrito no CPF/MF sob nº 100.424.704-47 e RG sob o n° 003.109.837, para substituir os Conselheiros Tutelares Titulares em seus períodos de gozo de férias na seguinte ordem e períodos:
I – de 01 até 31 de agosto de 2018, gozo de férias da Conselheira Tutelar Alzenir Nascimento Pereira;
II – de 01 até 30 de setembro de 2018, gozo de férias do Conselheiro Tutelar Miguel Joaquim Bezerra Filho;
III – de 01 até 31 de outubro de 2018, gozo de férias do Conselheiro Tutelar Paulo Emídio da Silva Junior;
IV – de 01 até 30 de novembro de 2018, gozo de férias do Conselheiro Tutelar João Nelo de Oliveira;
V – de 01 até 31 de dezembro de 2018, gozo de férias da Conselheira Tutelar Mônica Maria Gomes Alves do Nascimento.
Art. 2º – o exercício interino do mandato de conselheiro tutelar iniciará em 01 de agosto de 2018 e cessará em 31 de dezembro de 2018.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registrem, Publiquem e cumpram.
Touros, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de julho de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal