O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo,a pedido, o servidor efetivo FRANCISCO DE MIRANDA FRANÇA JÚNIOR, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o número: 037.648.874-35, Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.719.416-SSP/RN e matricula 501-2, do cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Touros/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.
Registrem. Publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 10 de janeiro de 2019
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
