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GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 991/2019 – GC – NOMEAÇÃO DIOGO MARADONA DE ARAUJO AMARANTE

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 991/2019 – GC – NOMEAÇÃO DIOGO MARADONA DE ARAUJO AMARANTE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – DIOGO MARADONA DE ARAUJO AMARANTE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 052.293.964-31 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.029.893, para o Cargo de CHEFE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL, junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observado a legislação específica.

Art. 2º – o servidor ora nomeado, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registrem, publiquem e cumpram.

Touros/RN, 21 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

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