16/05/2019

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no
Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa ULTRALIFE SOLUÇÕES MÉDICAS […]

LEI MUNICIPAL N° 819/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

Altera os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 779/2017,
ampliando o alcance de proibição para circulação de animais de grande porte, em
estado de soltura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1059/2019 – GC – EXONERAÇÃO LARISSA SEGUNDA BEZERRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º
– EXONERAR – LARISSA SEGUNDA BEZERRA, enfermeira, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas sob […]

LEI MUNICIPAL Nº 818/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a denominação
da praça em frente ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, a
qual denominar-se-á Praça dos Poetas Severino Ferreira e Domingos Tomás.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

LEI MUNICIPAL N° 817/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a denominação de duas
vias públicas da zona urbana do distrito de Perobas de Avenida Jufivan Ferreira
de Araújo e Rua Alameda Cabral.

O
PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

EDITAL Nº 001/2019 – RETIFICADO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 NO MUNICÍPIO DE TOUROS /RN

EDITAL Nº 001/2019 – RETIFICADO
– PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 NO MUNICÍPIO DE TOUROS /RN

1. DO PROCESSO DE ESCOLHA

1.1. O Conselho Municipal dos Direitos da […]