O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR: ANA LÚCIA JANUÁRIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 026.902.944-35, da função de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, junto a Secretaria Municipal de Educação, BIÊNIO 2021/2022, nomeada pela Portaria de nº 192/2021 e Retificada pela Portaria nº 208/2021.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de março de 2023, revogando-se s as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 30 de março de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal