PORTARIA N° 079/2024– GABINETE CIVIL
Nomeia, o servidor André Luiz da Silva Costa para o cargo de Assessor Especial na Procuradoria Geral do Munícipio.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, CPF/MF nº XXX.493.XXX-69, para o cargo de Assessor Especial na Procuradoria Geral do Munícipio, por tempo indeterminado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 05 de março de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO