O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Nomeia Assessor (a) de Busca Ativa – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica e da Lei Complementar n. 16, de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 1º. Nomear DAMILZA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, CPF/MF n. XXX.592.XXX-91, para Cargo em Comissão de Assessor de Busca Ativa da Secretaria Municipal Educação e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 27 de fevereiro de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO