O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Exonera, a pedido, Diretor (a) de Departamento – Secretaria Municipal de Tributação, nos termos do art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica
Art. 1º. Exonerar, a pedido, servidor (a) FERNANDO BEZERRA DE FRANÇA – MATRÍCULA 16799, CPF/MF n. XXX.248.XXX-00, do cargo de Diretor (a) de Departamento Secretaria Municipal de Tributação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 27 de fevereiro de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO