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PORTARIA N° 132/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 008.817.074-81; JOBSON SOARES DE MENEZES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 704.802.084-92; MARICELIA VICENTE DANTAS PEDRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 010.308.424-00; MARYANE CRUZ DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 090.279.504-07; CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 010.329.304-38 para, sob coordenação do primeiro, exercerem a função de AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,  observando a legislação específica.

Art. 3° – Os servidores ora nomeados, exercerão suas respectivas funções de forma voluntária, prestando suporte aos pequenos negócios, Microempreendedores Individuais (MEI’s) e empreendedores, dando continuidade as atividades para desenvolvimento sustentável do município.

Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Touros/RN, 25 de janeiro de 2021.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN