Nomeia Assessor Especial de Esquistossomose – Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica e da Lei Complementar nº 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear REGINETE FREIRE, CPF/MF nº XXX.200.XXX-62, para Cargo em Comissão de Assessor Especial de Esquistossomose da Secretaria Municipal Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 04 de abril de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO