O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 826/2019, a redução da jornada de trabalho, com a consequente redução da carga horária, de até 50% (cinquenta por cento), a servidora PATRÍCIA ARTURES DE OLIVEIRA, Matrícula 1947-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 26 de setembro de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN