Diário Oficial

PORTARIA N°576/2022 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N°576/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR: MARCOSUEL BATISTA DE MELO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 091.235.934-07, para exercer a função de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, junto a Secretaria de Educação do Município de Touros/RN,  por tempo indeterminado, observando a legislação específica.

Art. 2° – O servidor ora nomeado exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar Nº 011/2017 e suas respectivas alterações.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. 

Touros/RN, 14 de fevereiro de 2022.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

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