Designa servidores para responderem como fiscais da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores, abaixo mencionados, para comporem o quadro da Vigilância Sanitária e responderem como FISCAIS, no exercício de 2024, conforme Memorando nº 75/2024 – SMS:
– Idésio Pedro de Lima, matrícula nº 18953-3;
– Ana Catarina Zacarias de Souza, matrícula nº 1501-1;
– Lidiane Eduarda Pereira da Silva, matrícula nº 5746-1;
– Paulo André Oliveira de Medeiros, matrícula nº 10839-3;
– Lígia Cristiane Cruz da Silva, matrícula nº 2519-2;
– Maria da Conceição da Silva, matrícula nº 1876-3; e
– Henrique Eduardo Andrade, matrícula nº 2855-5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 07 de março de 2024.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal