O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, MUNICÍPIO DE TOUROS/RN assim como do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 18.325.678/0001-00 e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.779.349/0001-88 na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Nome: Edvar da Câmara França
Cargo: Ex- Controlador
Matrícula: 2363
CPF nº: 025.242.494-84
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Touros/RN, 16 de janeiro de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito