CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Touros/RN. CNPJ: 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: M L M P DE SIQUEIRA, CNPJ: 22.756.695/0001-79
OBJETIVO: Contratação de serviços de empresa especializada em realização de palestra oficinas e Ateliês, para atender as necessidades (Teórica e Pratica), dos educadores, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, as Modalidades da Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, gestores e coordenadores da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.200 (dezessete mil e duzentos reais).
RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 004/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa apresentada pelo Setor Requisitante, para que produza os efeitos legais.
Touros/RN, 24 de fevereiro de 2023.
___________________________________
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito do Município de Touros/RN